Integrantes da Comissão Permanente de Propriedade Intelectual (CPPI) do IFMT Câmpus São Vicente se reuniram, no dia 10 de novembro, com representante do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Pró-reitoria de Pesquisa do IFMT para darem início aos depósitos de pedidos de patentes do câmpus.
Durante o encontro, o Coordenador do NIT, Alencar Garcia Bacarji, esclareceu algumas dúvidas e colocou o núcleo à disposição da equipe da CPPI, que já está com a documentação praticamente pronta para dar entrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do primeiro depósito de pedido de patente.
De acordo com a equipe de São Vicente, pelo menos dois processos deverão ser protocolados no NIT até o final deste ano. “Já temos, no mínimo, mais dois produtos alimentícios para os quais deverão ser solicitados o depósito de patente, além de existir a demanda, também, para registro de software”, destacou Hágata Guimarães de Andrade, presidente da Comissão.
Dados do NIT apontam que o IFMT realizou, desde outubro de 2015, três depósitos de pedido de patente e três pedidos de registro de software, que estão em trâmite no INPI, visto que todo o processo, no caso da concessão da patente, pode levar alguns anos. Outro depósito de pedido de patente está em trâmite no Núcleo.
Apesar deste longo prazo, para o inventor, por exemplo, os seus direitos já começam a ser resguardados a partir do momento do depósito do pedido.
A patente confere ao seu inventor, por até 20 anos, o direito de impedir terceiro, sem consentimento, de produzir, usar e colocar à venda o seu produto. Além disso, o procedimento é importante porque estimula o desenvolvimento de novas tecnologias ou o aperfeiçoamento das tecnologias existentes.
Dentre as invenções e softwares do IFMT que já passaram pelo NIT destacam-se produtos dos câmpus Cáceres, Várzea Grande, Sorriso e Campo Novo do Parecis.
IFMT/Campus São Vicente/Ascom
