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Publicado as INs 05 e 06/2021 que estabelece o protocolo de biossegurança e diretrizes/orientações para o retorno gradual às atividades presenciais

Publicado por: Reitoria / 30 de Setembro de 2021 às 10:40

Publicada nesta quinta-feira, dia 30 de setembro, a Instrução Normativa nº 05/2021 que estabelece o protocolo de biossegurança para retorno gradual das atividades presenciais do Instituto Federal de Mato Grosso e a Instrução Normativa nº 06/2021 que estabelece diretrizes e orientações para este retorno. 

A divulgação das IN 05 e 06/2021, ocorre após a publicação da Resolução nº 53/2021 - RTR-CONSUP/RTR/IFMT, de 24 de setembro de 2021, do Conselho Superior do IFMT que autoriza o retorno gradual e seguro a partir de 04 de outubro de 2021. O IFMT publicou no dia 01 de outubro, a Instrução Normativa nº 07/2021 que altera a Instrução Normativa n. 6/2021 - RTR-GAB/RTR/IFMT que estabelece diretrizes e orientações para o retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT.

Sobre o Protocolo de Biossegurança

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), "a biossegurança é uma abordagem estratégica e integrada para analisar e gerenciar os riscos relevantes para a vida e a saúde humana, animal e vegetal e os riscos associados para o meio ambiente. Baseia-se no reconhecimento dos vínculos críticos entre setores e na possibilidade de que as ameaças se movam dentro dos mesmos e entre eles com consequências para todo o sistema".

Em linha com seu objetivo de eliminar ou minimizar a poluição biológica, cabe destacar três conceitos no campo da biossegurança:

  • Risco biológico: é aquele suscetível de ser produzido por uma exposição não controlada a agentes biológicos causadores de doenças;
  • Confinamento biológico: são as medidas utilizadas para evitar a saída de doenças infecciosas de centros de pesquisa ou de qualquer lugar capaz de originá-las;
  • Bioproteção: é o conjunto de medidas destinadas a reduzir o risco de perda, roubo, uso incorreto ou liberação intencional de agentes patogênicos ou toxinas, incluídas as relativas ao acesso às instalações, armazenamento de materiais e dados e políticas de publicação.

Orientações Gerais

A despeito da classificação da população em grupos de risco, a evolução do conhecimento acerca do comportamento do vírus SARS-COV-2 tem demonstrado que todos podem ser acometidos pela COVID-19 e podem estar sujeitos às suas complicações e sequelas. Todavia, devemos ter maior cuidado com aqueles que apresentam comorbidades e situações que fragilizam a saúde.

Para os estudantes que fazem parte do grupo de risco, ou que convivam com pessoas que fazem parte do grupo de risco, no processo de retorno gradual das atividades presenciais, recomenda-se que a gestão do ensino nas unidades avalie a possibilidade de permanecer com o Regime de Exercício Domiciliar - RED, permitindo assim certa flexibilização das atividades presenciais, atendendo às necessidades desse público específico.

Para melhor gestão das recomendações acima, sugere-se às unidades que promova o levantamento das condições de saúde dos servidores, trabalhadores terceirizados e estudantes, através de formulários de autodeclaração destas condições, disponibilizada a toda comunidade e que não seja compulsória, mas espontânea.

Enquanto continuar o estado perdurar o Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, declarado pela Organização Mundial de Saúde em função da COVID-19 (pandemia da COVID-19) este protocolo de Biossegurança deve ser seguido pelas unidades do IFMT, que devem ainda primar por sua atualização à medida em que novas orientações emanem dos Órgãos Gestores da Saúde, nas esferas municipais, estadual e federal, além da OMS/ONU.

Sobre as Diretrizes e orientações para o retorno gradual e seguro às atividades presenciais 

O retorno às atividades presenciais da Reitoria, Campus, Campus Avançado, Centro de Referências e demais unidades da Instituição, deverá ser realizado conforme as peculiaridades e as especificidades do seu espaço físico, condições sanitárias e de biossegurança.

Para o retorno gradual e seguro das atividades acadêmicas e administrativas presenciais, caberá às autoridades mencionadas no art. 2º da Resolução 53/2021 - RTR-CONSUP/RTR/IFMT, avaliar no mínimo, o atendimento às normas de biossegurança do IFMT contidas na IN 5/2021 - RTR-GAB/RTR/IFMT e os seguintes indicadores:

I - Taxa de contágio (R0) no município, na falta deste considerar a do estado, e na falta de ambos a do país;
II - Taxa de transmissão comunitária: casos novos e porcentagem de testes ou diagnósticos positivos no município, na falta deste considerar a do estado, e na falta de ambos a do país;
III - Redução do número de óbitos causados por COVID-19 no município ou no estado;
IV - Taxa de ocupação de leitos UTI adultos reservados para a COVID-19 no município ou no estado; e
V - Execução do cronograma de vacinação (com 1ª dose e 2ª dose ou dose única) para o grupo prioritário dos profissionais da educação, no município onde está inserida a unidade.

Para saber mais, acesse em anexo, o Protocolo de Biossegurança e as Diretrizes e orientações para o retorno gradual das atividades presenciais do IFMT

 

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