O QUE É PRONATEC?
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.
São ofertados dois tipos de curso:
Técnico para quem está matriculado ou já concluiu o ensino médio, com duração mínima de um ano;
Formação Inicial e Continuada ou qualificação profissional, com duração mínima de dois meses.
COMO POSSO ME MATRICULAR?
Para se matricular o estudante precisa primeiramente se enquadrar em pelo menos um dos seguintes critérios:
Estar matriculado no ensino médio, em escolas da rede pública de ensino; Ter realizado o ensino médio, em escolas da rede pública de ensino; Estar desempregado; Estar recluso, cumprindo pena legal; Ter baixa renda familiar;
Posteriormente os interessados precisam localizar um dos parceiros demandantes do PRONATEC oficializando seu interesse, visto que a aprovação dos cursos e a matrícula é de responsabilidade dos parceiros demandantes. Em Mato Grosso os parceiros são:
Secretaria Estadual de Educação - SEDUC (para estudantes e recém-formados do ensino médio):
Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo - SEDTUR (para trabalhadores da área de turismo no Mato Grosso)
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso - SEJUDH (para reeducandos):
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS (para trabalhadores desempregados e os de baixa renda familiar)
O PRONATEC OFERECE BOLSA?
O PRONATEC oferece bolsas tanto aos colaboradores quanto aos estudantes.
Aos estudantes a bolsa-formação é repassada na forma de:
Transporte, Alimentação, Uniforme, Material escolar e Seguro estudantil.
Aos colaboradores PRONATEC após apresentação de relatórios, folhas de frequência, diário de sala, plano de ensino, entre outros, a coordenação adjunta do PRONATEC no campus solicitará o devido pagamento ao Departamento de Administração e Planejamento - DAP. Os colaboradores PRONATEC deverão exercer os seguintes cargos:
Coordenador Geral - lotado na reitoria do IFMT;Coordenador Adjunto - cada campus e a reitoria tem um; Supervisor de Curso - para cada 4 cursos há um supervisor, reitoria tem 4 para fiscalização e orientação aos 11 campi; Professor - quantidade variável conforme número e tipo de cursos ofertados; Apoio as atividades acadêmicas e administrativas - varia dependendo do número e tipo de cursos ofertados; Orientador - quantidade variável conforme número e tipo de cursos ofertados.
PRONATEC NA REITORIA DO IFMT
A Reitoria do IFMT tem uma equipe de trabalho que auxilia a execução do PRONATEC nos campi, exercendo as seguintes atribuições:
Manter contato com os parceiros demandantes;
Prestar orientações aos campi;
Padronização de documentos utilizados no PRONATEC/IFMT;
Descentralização de recursos aos campi;
Registro no Sistema de Assistência a Programas e Projetos Educacionais na Internet - SAPENET dos cursos pactuados e aprovados para provimento de recursos do FNDE;
Padronizar processos de pagamento de bolsas;
Colaborar com licitações (alimentação, uniformes, material escolar, material de expediente e seguro de estudantes);
Capacitar os campi para a execução do PRONATEC;
Fiscalizar a execução do PRONATEC nos campi.
PRONATEC NOS CAMPI DO IFMT
O IFMT, atualmente, é composto por 15 campi e, frente ao PRONATEC, cada campus tem as seguintes funções:
- Realizar um estudo de demanda de cursos para a localidade, junto com os parceiros demandantes;
- Propor e pactuar cursos no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC;
- Executar, Avaliar, Acompanhar os cursos aprovados pelos parceiros demandantes por meio do SISTEC;
- Prestar esclarecimentos a comunidade local sobre o PRONATEC em seu devido campus;
- Selecionar, Avaliar, Acompanhar e Realizar os pagamentos de seus colaboradores PRONATEC;
- Prestar atendimento as auditorias seja do MEC, FNDE, órgãos de controle (AUDIN, CGU, TCU) ou da reitoria do IFMT;
Para o cumprimento de suas devidas funções cada campus tem uma Coordenação Adjunta do PRONATEC e demais colaboradores PRONATEC.
ACOMPANHAMENTO PRONATEC
O Ministério da Educação estará realizando visitas para auditoria em cada parceiro demandante , para tal definiu instrumento de avaliação (anexo) que também será utilizado pela equipe do PRONATEC no IFMT.