A Comissão Permanente de Sustentabilidade tem como atribuições:
a) Implantar a coleta seletiva solidária, conforme Decreto nº 5.940/2006; e
b) Elaborar, publicar e implantar o Plano de Gestão de Logística Sustentável, conforme Instrução Normativa/SLTI/MPOG nº 10, de 10/12/2012;
Portaria nº 2.247, de 10 de outubro de 2015.
Portaria nº 1.523, de 10 de setembro de 2013.