Entre 11 e 15 de março de 2019, foi realizado no Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Alta Floresta o segundo dos três módulos da formação em Direitos Indígenas do Projeto de Extensão nº31/2018 da Pró-reitoria de Extensão do IFMT, que conta com uma turma composta por 20 indígenas da região dos rios Teles Pires e Juruena das etnias Apiaká, Kaiabi; Munduruku; Manoki; Myky; Rikbaktsa e Nambikwara.
O módulo incluiu aulas ministradas por Anderson Santos, advogado ligado ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI), instituição vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que desde 1972 possui importante atuação na defesa dos povos indígenas. Contou ainda com a participação das professoras da equipe do projeto: Fernanda Silva, do IFMT - Campus Alta Floresta; Simone Athayde, da Universidade da Flórida (UF), Adriele Andrade Précoma, da Operação Amazônia Nativa (OPAN) e Karla Dilascio do Instituto Centro de Vida (ICV)/Coletivo Proteja Amazônia.
O Programa tem como objetivo criar e fortalecer uma Rede de Defensores de Direitos Indígenas buscando atender as demandas das comunidades das sub-bacias dos rios Teles Pires e Juruena, formadores do rio Tapajós, para o fortalecimento
de suas ações em favor da defesa de direitos já adquiridos e outros que se façam necessários em suas relações com a sociedade não indígena.
Os assuntos trabalhados no segundo módulo abordaram aspectos de aprofundamento das relações coloniais que se construíram ao longo dos anos com os povos indígenas no país, perpassando conceitos definidos pela antropologia para a relação de estranhamento e preconceito, estabelecida com o “outro” a quem se definiu genericamente de índio, e como esta relação foi expressa nas relações cotidianas e na legislação nacional objetivando a ideia de assimilação cultural, nociva para os povos nativos do país na medida em que pretendeu suprimir sua identidade cultural.
No conteúdo do campo do direito foram privilegiados assuntos que se relacionam com os Direitos indígenas no Brasil e sua efetivação, considerando a Constituição Federal em seus artigos 231 e 232 e os projetos de alteração das leis ou regulamentações que são consideradas ameaçadoras aos povos indígenas.
O conceito de território e territorialidade também foi trabalhado, buscando-se articular a defesa de direitos com processos de gestão e defesa das terras e territórios indígenas. A metodologia utilizada na formação combina atividades de práticas em grupo com apresentações, recursos audiovisuais, com a facilitação dos professores.
O curso “Defensores de Direitos Indígenas” resulta da parceria entre o IFMT - Campus Alta Floresta, o ICV, a OPAN, o Programa de Conservação e Desenvolvimento Tropical da Universidade da Flórida (TCD/UF), a International Rivers (IRN), a Rede Internacional de Pesquisa em Barragens Amazônicas (RBA), a Rede Juruena Vivo, o Fórum Teles Pires e o Coletivo Proteja Amazônia. A iniciativa conta com apoio financeiro da Pró-Reitoria de Extensão do IFMT, do Campus Alta Floresta e do Instituto Clima e Sociedade (ICS).
O terceiro e último módulo acontecerá no período de 25 a 29 de junho de 2019, na cidade de Juína - MT.
