O material teve o fomento do Edital de Chamamento Público CAU/MT n°02/2021 e pode ser baixado gratuitamente através do site da Modular (https://modular.org.br/participathis/), um dos apoiadores do projeto
É difícil delimitar os limites entre o ensino, a pesquisa e a extensão, pois as atividades andam sempre juntas e se retroalimentam. No contexto do projeto de extensão Se Essa Rua Fosse Minha, vinculado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT Campus Várzea Grande, sob a coordenação das professoras Janaina Matoso e Gabrielly Silva, foi desenvolvido um projeto participativo para a construção de um espaço público nas calçadas da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Grande (ASSCAVAG).
Durante a elaboração do projeto, ficou claro que era necessária uma metodologia específica para ampliar a participação da população residente na área. Essa inquietação deu origem a uma pesquisa fomentada pelo Edital de pesquisa IFMT VGD 06/2020, do qual integraram uma aluna do curso técnico em edificações (Polyana Barbosa Galvão) e três alunas da especialização em desenvolvimento urbano.
A pesquisa teve continuidade por meio do Trabalho do Conclusão de Curso (TCC) das alunas da especialização em desenvolvimento urbano, Cristina Marafon, Louhanna Acioly Wanderley e Priscila Wolff Sampaio, sob orientação da professora Janaina Matoso. No TCC, intitulado "Participação popular em processos de urbanismo colaborativo: uma análise de experiências brasileiras da última década" (https://ppgdurb.vgd.ifmt.edu.br/media/filer_public/12/e8/12e809f5-9e0a-4bce-a129-415eca93f559/tcc_cristina_marafon_louhanna_wanderley_priscila_sampaio.pdf), as alunas se debruçaram na pesquisa de projetos por todo o país, analisando as dificuldades em comum.
Foi aí que surgiu a ideia: compartilhar essas informações para potencializar futuros processos, tornando-os mais democráticos e possibilitando a transformação social nas comunidades em que são desenvolvidos. Assim nasceu a cartilha "Participathis: possibilidades para o desenvolvimento de processos participativos em intervenções intraurbanas". O título pode assustar, mas seu conteúdo convida o leitor a tirar ideias do papel e realizá-las, mostrando por onde começar e com quem compartilhar as responsabilidades.
Com base na Lei Federal nº 11.888/2008, ou "Lei da ATHIS", que dispõe sobre a oferta de assistência técnica a famílias de baixa renda para o projeto e a construção de habitação de interesse social, o livro busca orientar o trabalho dos técnicos e demais interessados para que atendam às necessidades dessas famílias, envolvendo-as no processo do começo ao fim, sobretudo nas tomadas de decisão.
O projeto foi financiado pelo Edital de Chamamento Público CAU/MT nº 02/2021. Sobre a iniciativa, o coordenador da comissão de elaboração do edital, Enodes Soares Ferreira, declarou: "Fico feliz que nosso trabalho frutificou e podemos começar a entregar para a sociedade mato-grossense trabalhos de extrema relevância, que servirão como indutor para conscientizar o poder público da aplicação da Lei Federal de Assistência Técnica, e também mostrar à comunidade de arquitetos e urbanistas o grande mercado que temos disponível e que poderá ser explorado. Para esse ano de 2022, estamos trabalhando a publicação de um novo edital, buscando ampliar a capacidade de participação e abrindo portas para novos projetos".
Priscila Wolff Sampaio Santiago, proponente do projeto e uma das autoras, explica que "o livro reúne referências, questionamentos, sugestões de metodologias, possibilidades de financiamento e possíveis desafios e soluções que podem nortear aqueles que têm o desejo de atuar em processos participativos de ATHIS". "Não é uma receita de bolo, não temos isso. Cada situação tem seus aspectos e particularidades. Os envolvidos precisam estar abertos a erros e acertos, porque é um processo muito dinâmico", lembra Priscila.
A cartilha já está disponível ao público, de forma totalmente gratuita. Os interessados poderão acessar seu conteúdo, baixar e compartilhar através do site da Modular (https://modular.org.br/participathis/), um dos apoiadores do projeto.
____________________________________________________
"Participathis" é um dos projetos contemplados no Edital de Chamada Pública n° 02/2021 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) e conta com o apoio da Modular Assessoria Técnica, associação sem fins lucrativos com sede em Cuiabá, e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT Campus Várzea Grande.
Texto de Janaina Matoso (capa) e Priscila Sampaio, com revisão de Cristiane Fronza (Jornalista/IFMT-VGD)
Publicado em 21/06; republicado em 23/06/2022.
