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Resoluções Consup 2024

1. Resolução 1.2024 - APROVAR o calendário das reuniões ordinárias do Consup para o ano de 2024.

2. Resolução 2.2024 - APROVAR a Resolução Consup n. 143, de 20 de dezembro de 2023 que estabeleceu, ad
referendum, e em caráter de excepcionalidade, as condições para flexibilização do número de
dependências para progressão parcial nos estudos, nos regimes semestrais e anuais, no âmbito do
InsHtuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, de que trata o art. 325 do
Regulamento Didático (Resolução n. 081, de 2020).

3. Resolução 3.2024 - HOMOLOGAR as Resoluções recomendadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão - Consepe, do InsEtuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. 

4. Resolução 4.2024DESIGNAR os conselheiros, abaixo relacionados, como relatores do Processo
23750.000448.2023-41 que trata da solicitação da alteração do art. 52, IX, da Resolução no 110/2022 -
RTR-CONSUP/RTR/IFMT em conflito com o Art. 11, "b" da Resolução105/2022 - RTR-CONSUP/RTR/IFMT.

5. Resolução 5.2024 - DESIGNAR os conselheiros, abaixo relacionados, como relatores do Processo
23748.002103.2022-90 que trata da Minuta do Regimento Interno do IFMT, Campus Primavera do Leste.

6. Resolução 6.2024 - APROVAR o Regimento Interno do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Juína. 

7. Resolução 7.2024 - APROVAR o Regimento Interno do IFMT, Campus Pontes e Lacerda/Fronteira Oeste.

8.Resolução 8.2024 - DESIGNAR os conselheiros, abaixo relacionados, como relatores do Processo 23188.004933.2022-44, que trata do Regulamento para execução de concursos públicos e processos seletivos para contratação temporária de que trata a Lei n. 8.745/1993, para o ingresso em cursos ofertados pelo IFMT e o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.

9. Resolução 9.2024 - DESIGNAR os conselheiros, abaixo relacionados, como relatores do Processo 23188.004597.2022-30, que trata da Minuta de Política de Alimentação e Nutrição Escolar do IFMT.

10. Resolução 10.2024 - DESIGNAR o conselheiro, abaixo relacionado, como relator do Processo 23188.003677.2023-59 que trata do Relatório Anual de Gestão da Fundação Uniselva relaGvo ao ano de 2022.

11. Resolução 11.2024 - APROVAR  a prorrogação por 30 dias da relatoria do Processo 23188.004964.2022-03 que trata da alteração da Resolução 42.2021 - Programa de Gestão Por Resultados.

12. Resolução 12.2024 - APROVAR a prorrogação por 30 dias para relatoria do processo 23188.004972.2022-41
que trata da elaboração do Regulamento para padronização da movimentação interna (entre setores).

13. Resolução 13/2024 - APROVAR a inclusão do representante do Sinasefe, Eliel Regis de Lima, matrícula 2346865, n o Grupo de Trabalho para realizar estudos e propor a flexibilização do período de férias Docentes no Calendário Referência do IFMT.

14. Resolução 14/2024 - HOMOLOGAR, ad referendum, a Resolução recomendada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso que Autoriza, ad referendum, de funcionamento do Curso Técnico em Agroindústria, integrado ao ensino médio – EJA/EPT do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, campus Cáceres – Prof. Olegário Baldo.

15.Resolução 15/2024 -  CONSTITUIR as Câmaras Temáticas do Conselho Superior do IFMT para o mandato
2023.2024. 

16. Resolução 16/2024 - APROVAR a resolução Consup nº 14, de 11 de março de 2024 que homologou, ad referendum, a Resolução Consepe nº 12, de 8 de março de 2024 que recomendou, ad referendum, a autorização de funcionamento do curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio - EJA/EPT, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, campus Cáceres.

17. Resolução 17.2024 - APROVAR o Relatório de Gestão Integrado 2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT.

18. Resolução 18.2024 - HOMOLOGAR os Atos de n. 1 a 4, de 2024 recomendados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) do IFMT.

19. Resolução 19/2024 - ALTERAR a presidência da comissão designada para atuar na elaboração do Regulamento para padronizar a movimentação interna entre setores ins3tuída pela resolução Consup nº 84, de 7 de julho de 2023.

20. Resolução 20/2024 - ALTERAR o artigo 10 da Resolução Consup nº 135, de 29 de novembro de 2023 que homologou as Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso nºs 73 a 88 de 2023. 

21. Resolução 21/2024 - ALTERAR o artigo 9º da Resolução Consup nº 141, de 20 de dezembro de 2023 que homologou as Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso nºs 102 a 122 de 2023 que APROVOU o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agricultura Concomitante Intercomplementar ao Ensino Médio, convênio entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, campus Confresa com a Seduc/MT/Escola Estadual 29 de Julho, no município de Confresa/MT

22. Resolução 22.2024 - APROVAR a prorrogação do PDI do IFMT (quinquênio 2019-2023) até 31/12/2024.

23. Resolução 23.2024 - APROVAR o Plano Global Anual da Reitoria do IFMT 2024 em parceria com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Instituto Federal de Mato Grosso - Funadif.

24. Resolução 24.2024 - AUTORIZAR o afastamento do país do Reitor do IFMT, Julio César dos Santos.

25. Resolução 25.2024 - ALTERAR o art. 52, da Resolução Consup no 110-2022 em conflito com o art. 11, da Resolução Consup no 105-2022.

26. Resolução 26/2024 - ATUALIZAR o Anexo I que trata do quadro demonstra1vo dos cargos em comissões
do Regimento Interno do Ins1tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso , Campus
Confresa.

27. Resolução 27/2024 - ALTERAR a presidência da comissão designada para atuar na alteração da
Resolução CONSUP nº 42.2021 que aprovou o Programa de Gestão por Resultados (PGR). EXCLUIR a conselheira, Luana de Almeida Nascimento da presidência e DESIGNAR Mariana Tereza da Silva Scardini Barros na função de presidente. 

28. Resolução 28/2024 - APROVAR, ad referendum, a Avaliação de Desempenho da Fundação Uniselva, ano base 2023, na gestão administra6va e financeira de projetos do Ins6tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, conforme anexo. APROVAR, ad referendum, a renovação do credenciamento da Fundação Uniselva para atuar como Fundação de Apoio no âmbito do Ins6tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

29. Resolução 29/2024 - INDEFERIR, ad referendum, a solicitação do servidor Evandro Marcos Biesdorf, professor EBTT do InsAtuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Campo Novo do Parecis, referente à alteração de seu regime de trabalho.

 

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