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Resoluções Consup 2023

Resolução 01.2023 - ALTERAR, ad referendum, os artigos 1º, 2º, 11 e 22 da Resolução CONSUP nº 42, de 30 de agosto de 2021, que implementa e regulamenta o Programa de Gestão por Resultados (PGR) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).

Resolução 02.2023 - APROVAR a Resolução Consup nº 1, de 17 de janeiro de 2023 que alterou, ad referendum, os artigos 1º, 2º, 11 e 22 da Resolução CONSUP nº 42, de 30 de agosto de 2021, que implementa e regulamenta o Programa de Gestão por Resultados (PGR) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).

Resolução 03.2023 - APROVAR a Resolução Consup nº 141, de 30 de dezembro de 2022 que aprovou, ad referendum, o Projeto Centro Colaborador de Alimentação Escolar - CECANE/DSAEstudantil Ano 2.

Resolução 04.2023 - APROVAR a Resolução Consup nº 139, de 21 de dezembro de 2022 que aprovou, ad referendum, o Projeto Teresa de Benguela: geração de renda, autonomia social e inserção feminina no mundo do trabalho - TED n. 014/2022 - DPMRS.

Resolução 05.2023 - DESIGNAR os conselheiros como relatores do processo 23197.002876.2022-50 que trata da orientação acerca da avaliação de desempenho de docente cedida à Casa Civil por prazo indeterminado.

Resolução 06.2023 - DESIGNAR os conselheiros, abaixo relacionados, como relatores do processo 23197.002875.2022-13 que trata da alteração da Regulamentação da Avaliação de Desempenho do Plano de Carreira do Magistério EBTT do IFMT (alteração da Resolução Consup nº 088.2014).

Resolução 07.2023 - APROVAR a alteração do ANEXO I – Tabela de Valores de Referência da Resolução Consup nº 14, de 28 de março de 2019 que aprovou o Programa de Valorização à Pesquisa, Ensino e Extensão – PVPE.

Resolução 08.2023 - DESIGNAR os conselheiros como relatores do processo 23188.000068.2023-48 que trata da indicação de representantes titular e suplente do Sinasefe para compor o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso para o mandato 2023.2024.

Resolução 09.2023 - DESIGNAR os conselheiros para atuarem na elaboração do regulamento para padronizar a movimentação interna (entre setores) - Processo 23188.004972.2022-41.

Resolução 10.2023 - AUTORIZAR o afastamento do país do Reitor, Julio César dos Santos, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 1748959, lotado na Reitoria para participar da Missão Internacional do IFMT, com ônus, no período de 03 a 13 de março de 2023, em Porto, Portugal e em Oslo, Noruega.

Resolução 11.2023 - DESIGNAR os conselheiros como relatores do processo 23188.000278.2023-36 que trata da renovação da autorização de apoio da Fundação Uniselva ao IFMT.

Resolução 12.2023 - DESIGNAR os conselheiros como relatores do Processo 23188.000075.2023-40 que trata da proposta de alteração do inciso IX, art. 11, do Estatuto do IFMT.

Resolução 13.2023 - DESIGNAR os conselheiros, como relatores do Processo 23188.000171.2023-98 que trata da proposta de alteração do ponto eletrônico biométrico docente do IFMT.

Resolução 14.2023 - APROVAR, Ad Referendum, o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna 2023.

Resolução 16.2023 - APROVAR a exoneração do servidor Augusto Cesar Lira de Amorim, auditor, matrícula 2260465, pertencente ao quadro efetivo do IFMT, lotado na Reitoria, da função de Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Interna do IFMT e aprovar a indicação de Edson Jeronimo Nobre, auditor, matrícula 6272438, pertencente ao quadro efetivo do IFMT, lotado na Reitoria para a exercer a função de Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Interna do IFMT.

Resolução 17.2023 - DESIGNAR os membros do Conselho Superior (Consup) e os servidores para atuarem na alteração da resolução 42.2021 que trata do Programa de Gestão por Resultados (PGR) - Processo 23188.004964.2022-03.

Resolução 18.2023 - AUTORIZAR, Ad Referendum, o funcionamento do curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão do Agronegócio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Alta Floresta.

Resolução 19.2023 - AUTORIZAR, Ad Referendum, o funcionamento do curso de Pós-Graduação lato sensu em Educação e Gestão Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cáceres Prof. Olegário Baldo.

Resolução 20.2023 - APROVAR a renovação do credenciamento da Fundação Uniselva para atuar como Fundação de Apoio no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

Resolução 21.2023 - Homologação das resoluções do CONSEPE - nº 4 a 12 de 2023.

Resolução 22.2023 - Formação das Câmaras Temáticas do Conselho Superior do IFMT - Mandato 2023.2024.

Resolução 23.2023 - APROVAR a Resolução Consup nº 14, de 10 de fevereiro de 2023 que aprovou, Ad Referendum, o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna 2023 (Paint 2023).

Resolução 24.2023 - Deflagrar o processo de consulta para escolha de Representantes Titulares e Suplentes de cada segmento: docente, técnico-administrativo e discente, para composição do Conselho Superior do IFMT para o mandato 2023.2024.

Resolução 25.2023 - Deflagração de processo eleitoral e formar comissão para escolha de representantes titulares e suplentes para compor a Comissão Interna de Supervisão do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação – CIS.PCCTAE, para o mandato 2023-2026.

Resolução 26.2023 - APROVAR a relatoria do processo 23197.002876.2022-50 que trata sobre a orientação acerca da avaliação de desempenho de docente cedida à Casa Civil por prazo indeterminado.

Resolução 27.2023 - APROVAR a concessão de título Doutor Honoris Causa para Vanda Copacabana Vilasboas.

Resolução 28.2023 - APROVAR o Quadro V proposto pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) para realizar avaliação de desempenho docente de docente em colaboração técnica, cedido, requisitado ou em exercício provisório em outro órgão.

Resolução 29.2023 - APROVAR a resolução Consup nº 19, de 13 de março de 2023 que autorizou, ad referendum, o funcionamento do curso de Pós-Graduação lato sensu em Educação e Gestão Ambiental do IFMT, Campus Cáceres Prof. Olegário Baldo.

Resolução 30.2023 - APROVAR a resolução Consup nº 18, de 8 de março de 2023 que autorizou, ad referendum, o funcionamento do curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão do Agronegócio do IFMT - Campus Alta Floresta.

Resolução 31.2023 - APROVAR a Avaliação de Desempenho, interstício 12/02/2020 a 12/02/2022, do servidor Alexis Vinicius de Aquino Leal, matrícula 1804689, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no IFMT, Campus Confresa.

Resolução 32.2023 - DESIGNAR o conselheiro, Adriel Martins Lima, representante Docente como relator do processo 23191.000332.2021-22 que trata da solicitação de autorização de funcionamento do Curso de Licenciatura em Química do IFMT Campus Cáceres.

Resolução 33.2023 - PRORROGAR para 30 dias o prazo da Resolução Consup nº 12, de 0 9 de fevereiro de 2023 que designou conselheiros para relatar o processo 23188.000075.2023-40 que trata da proposta de alteração do inciso IX, art. 11, do Estatuto do IFMT.

Resolução 34.2023 - PRORROGAR para 30 dias o prazo da Resolução Consup nº 6, de 7 de fevereiro de 2023 que designou conselheiros para relatar o processo 23197.002875.2022-13 que trata da alteração da Regulamentação da Avaliação de Desempenho do Plano de Carreira do Magistério EBTT do IFMT (alteração da Resolução Consup nº 088.2014).

Resolução 35.2023 - APROVAR a alteração da Resolução Consup nº14, de 28 de março de 2019 que aprovou o Programa de Valorização à Pesquisa, Ensino e Extensão (PVPE) - ANEXO I – Tabela de Valores de Referência.

Resolução 36.2023 - APROVAR o Relatório de Gestão 2022 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT.

Resolução 37.2023 - ALTERAR a Resolução 12/2023, de 9 de fevereiro de 2023 que designou conselheiros como relatores do processo 23188.000075.2023-40 que trata da proposta de alteração do inciso IX, art. 11, do Estatuto do IFMT.

Resolução 38.2023 - ALTERAR a Resolução 17, de 3 de março de 2023 que designou membros do Conselho Superior (Consup) e os servidores, abaixo relacionados, para atuarem na alteração da resolução 42.2021 que trata do Programa de Gestão por Resultados (PGR) - Processo 23188.004964.2022-03.

Resolução 39.2023 - INCLUIR membros na Resolução 9.2023 - Comissão para elaborar regulamento para padronizar a movimentação interna entre setores

Resolução 40.2023 - ALTERAR, Ad Referendum, o Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT.

Resolução 41.2023 - DESIGNAR os conselheiros, abaixo relacionados, como relatores do processo 23194.003172.2021-43 que trata da Regulamentação institucional sobre a cobrança de taxas e emolumentos do projeto de Extensão para oferta do Curso de Capacitação em Fundamentos de Geoprocessamento, ofertado pelo IFMT, Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva.

Resolução 42.2023 - DESIGNAR os/as conselheiros/as, abaixo relacionados, como relatores do processo 23188.002094.2022-20 que trata do Regulamento do Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, alteração da Resolução CONSUP 27.2020.

Resolução 43.2023 - DESIGNAR os/as conselheiros/as, abaixo relacionados, como relatores do processo 23194.002177.2022-30 que trata do Regimento Interno do Colégio de Dirigentes (CODIR) do IFMT.

Resolução 44.2023 - DESIGNAR os conselheiros, abaixo relacionados, como relatores do processo 23188.000409.2023-85 que trata da alteração do Regimento Geral do IFMT para a consonância com a proposta do regulamento interno da Audin.

Resolução 45.2023 - DESIGNAR os/as conselheiros/as, abaixo relacionados, como relatores do Processo 23188.000403.2023-16 que trata do Regulamento interno da Auditoria Interna do IFMT.

Resolução 47.2023 - DESIGNAR os/as conselheiros/as, abaixo relacionados, como relatores do processo 23188.002096.2022-19 que trata da elaboração da normativa sobre as áreas com características específicas para professor EBTT em regime de 40 horas.

Resolução 49.2023 - ALTERAR a Resolução 17, de 3 de março de 2023 que designou membros do Conselho Superior (Consup) e os servidores, abaixo relacionados, para atuarem na alteração da resolução 42.2021 que trata do Programa de Gestão por Resultados (PGR) - Processo 23188.004964.2022-03.

Resolução 50.2023 - ALTERAR, ad referendum, a resolução Consup 13.2023 que designou relatores para atuar na proposta de alteração do ponto eletrônico biométrico docente do IFMT para incluir os conselheiros, Adriel Martins Lima, representante docente e Leila Cimone Teodoro Alves, representante do Colégio de Dirigentes e excluir o conselheiro, Rothschild Alencastro Antunes, representante docente.

Resolução 51.2023 - Homologação das resoluções do CONSEPE - nºs 13, 16 a 25 de 2023

Resolução 52.2023 - Homologação das resoluções do CONSEPE - nºs 26 a 32 de 2023

Resolução 53.2023 - APROVAR a Resolução Consup nº 40.2023 que alterou, ad referendum, o Regimento do CONSEPE

Resolução 54.2023 - APROVAR a Resolução Consup nº 49.2023 que alterou, ad referendum, a resolução Consup nº 25.20223 que deflagrou e formou comissão para escolha de membros para compor a CIS.PCCTAE para o mandato 2023-2026

Resolução 55.2023 - APROVAR a Resolução Consup nº 50.2023 que alterou, ad referendum, a resolução Consup nº 13.2023 que designou relatores para atuar na proposta de alteração do ponto eletrônico biométrico docente do IFMT

Resolução 56.2023 - APROVAR o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna 2023 (Paint 2023)

Resolução 57.2023 - APROVAR a Resolução CONSUP nº 18.2021, que autorizou o ​​​​​​​funcionamento do Curso de Licenciatura em Química do Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo

Resolução 58.2023 - APROVAR o parecer da relatoria sobre a Indicação de representantes titular e suplente do Sinasefe para compor o Consup – mandato 2023.2024

Resolução 59.2023 - APROVAR o Regimento Interno do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Alta Floresta

Resolução 60.2023 - APROVAR a prorrogação por 60 dias para relatoria do Processo 23188.004964.2022-03 que trata da alteração da resolução 42.2021 - Programa de Gestão por Resultados

Resolução 61.2023 - APROVAR a prorrogação por 60 dias para relatoria do Processo 23188.004972.2022-41 que trata da elaboração do Regulamento para padronização da movimentação interna (entre setores)

Resolução 62.2023 - APROVAR a prorrogação por 60 dias para relatoria do processo nº 23188.000171.2023-98 que trata da Proposta de alteração do ponto eletrônico Biométrico Docente do IFMT

Resolução 63.2023 - Designar relator para Processo 23188.002488.2022-88 - Conferência de Resoluções, ad referendum, de Cursos de Graduação

Resolução 68.2023 - APROVAR, ad referendum, as alterações realizadas no Regimento das normas e os procedimentos
para o registro eletrônico do ponto no âmbito do Ins?tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, conforme anexo.

Resolução 70.2023 - APROVAR a resolução Consup nº 67, d e 14 de junho de 2023, que aprovou, ad referendum, o funcionamento do curso de Pós-Graduação lato sensu em Engenharia DevOps do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Cuiabá Octayde Jorge da Silva.

Resolução 71.2023 - APROVAR a resolução Consup nº 67, d e 14 de junho de 2023, que aprovou, ad referendum, o funcionamento do curso de Pós-Graduação lato sensu em Engenharia DevOps do InsEtuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Cuiabá Octayde Jorge da Silva.

Resolução 72.2023 - APROVAR a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal do campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, aprovar a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em Produção de Grãos  do campus Sorriso, aprovar a reformulação do regulamento que instituiu a Política de Inovação Tecnológica no IFMT, aprovar a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica do campus Sorriso, aprovar a reformulação do PPC do Curso Superior de Licenciatura em Matemática do campus Juína e aprovar o Regulamento do Programa IFMTech: Robótica e Software.

Resolução 73.2023 - APROVAR o Relatório anual de atividades da Auditoria Interna (RAINT) 2022 do IFMT

Resolução 74.2023 - DESIGNAR o conselheiro como relator do Processo 23197.002962.2022-62 que trata do Regimento Interno do Campus São Vicente.

Resolução 75.2023 - DESIGNAR o conselheiro, abaixo relacionado, como relator do Processo 23752.000620.2022-65 que trata do Regimento Interno do Campus Avançado Sinop.

Resolução 76.2023 - DESIGNAR o conselheiro como relator do Processo 23188.002183.2023-57 que trata da solicitação de alteração da Resolução Consup no 014/2019 que trata do Regulamento do Programa de Valorização à Pesquisa, Ensino e Extensão (PVPE) 

Resolução 77.2023 - DESIGNAR o conselheiro, abaixo relacionado, como relator do Processo 23749.001462.2022-10 que trata do Regimento Interno do Campus Várzea Grande.

Resolução 78.2023 - DESIGNAR o conselheiro, abaixo relacionado, como relator do Processo 23198.000179.2023-35 que trata do Regimento Interno do Campus Pontes e Lacerda/Fronteira Oeste.

Resolução 80.2023 - Homologar o resultado da eleição para escolha de representantes dos segmentos docente, técnico-administrativo e discente para compor o Conselho Superior do IFMT para o mandato 2023.2024 (vagas remanescentes)

Resolução 81.2023 - Homologar o resultado da eleição para escolha de representantes Titulares e suplentes da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – CIS/PCCTAE, para o mandato 2023 - 2026

Resolução 82.2023 - APROVAR a prorrogação por 60 dias para relatoria do processo nº 23188.000171.2023-98 que trata da Proposta de alteração do ponto eletrônico Biométrico Docente do IFMT

Resolução 83.2023 EXCLUIR o conselheiro, Alceu Aparecido Cardoso, representante do Colégio de Dirigentes da comissão responsável pela relatoria do Processo 23188.000171.2023-98 que trata da proposta de alteração do ponto eletrônico biométrico docente do IFMT.

Resolução 84.2023 - ALTERAR a resolução Consup nº 39, de 3 de abril de 2023 que alterou a resolução Consup nº 9, de 8 de fevereiro de 2023 que designou comissão para atuar na elaboração do regulamento para padronizar a movimentação interna entre setores.

Resolução 85.2023 - APROVAR o parecer da relatoria do Processo 23188.002488.2022-88 que trata da Conferência de Resoluções, ad referendum, de Cursos de Graduação que emitiu parecer favorável para aprovação das resoluções.

Resolução 86.2023 - APROVAR o regulamento do programa Licita IFMT, com a finalidade de garantir a disponibilidade contínua de aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do IFMT. 

Resolução 87.2023 - APROVAR o Regulamento do Processo de Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do InsDtuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

Resolução 88.2023 - APROVAR o credenciamento da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (FUNADIF) no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Resolução 89.2023 - APROVAR a prorrogação do mandato, biênio 2021/2023, dos membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso por 120 dias.

Resolução 90.2023 - DESIGNAR, a conselheira, abaixo relacionada, como relatora do Processo 23788.000671.2022- 80 que trata do Regimento Interno do Campus Avançado Guarantã do Norte.

Resolução 91.2023 - APROVAR o Regimento Interno do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Várzea Grande

Resolução 92.2023 - ATUALIZAR a composição da comissão responsável pela proposta de alteração do ponto eletrônico biométrico docente do IFMT para incluir o servidor, Fabio Bruno Ramirez, representante da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e excluir o servidor, Raphael de Castro Mourão, representante da CPPD

Resolução 93.2023 - APROVAR a prorrogação por 30 dias para relatoria do processo 23188.004972.2022-41 que trata da elaboração do Regulamento para padronização da movimentação interna (entre setores).

Resolução 94.2023 - APROVAR a prorrogação por 30 dias para relatoria do Processo 23188.004964.2022-03 que trata da alteração da resolução 42.2021 - Programa de Gestão por Resultados (PGR).

Resolução 95.2023 - DESIGNAR, os conselheiros, abaixo relacionados, como relatores do Processo 23188.002699.2023- 00 que trata do Regimento da Reitoria do IFMT.

Resolução 96.2023 - APROVAR a relatoria realizada sobre o Recurso referente ao edital nº 57 de 2023 relacionado ao processo 23188.000918.2023-16

Resolução 97.2023 - DESIGNAR, os conselheiros, abaixo relacionados, como relatores do Processo 23188.002519.2023- 81 que trata da elaboração do Regulamento de Concessão de bolsas de projetos executados via Fundações de Apoio.

Resolução 98.2023 - DESIGNAR, o conselheiro, abaixo relacionado, como relator do Processo 23197.000787.2023- 50 que trata da solicitação de alteração de regime de trabalho.

Resolução 99.2023 - DESIGNAR, o conselheiro, abaixo relacionado, como relator do Processo 23750.000449.2023- 95 que trata da solicitação de alteração da Resolução CONSUP nº 27/2020 ( regime de trabalho de dedicação exclusiva – RTDE - IFMT) - art. 6º, § 3º por conflito com o art. 22 da Lei nº 12.772/12.

Resolução 100.2023 - DESIGNAR, o conselheiro, abaixo relacionado, como relator do Processo 23195.000982.2022-19 que trata do Regimento Interno do Campus Juína

Resolução 101.2023 -  DESIGNAR, o conselheiro, abaixo relacionado, como relator do Processo 23193.000034.2023-84 que trata do Regimento Interno do Campus Confresa.

Resolução 102.2023 - ALTERAR a resolução Consup nº 48, de 12 de abril de 2023 que designou relatores para o processo 23197.000379.2023-06 que trata da solicitação de alteração do artigo 6º da Resolução Consup n° 24.2018 que versa sobre as Normas para ocupação de Imóveis Funcionais de Propriedade do IFMT.

Resolução 103.2023 - ALTERAR a resolução Consup nº 43, de 12 de abril de 2023 que designou relatores para o processo 23194.002177.2022-30 que trata do Regimento Interno do Colégio de Dirigentes (CODIR) do InsDtuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resolução 104.2023 - DESIGNAR representantes do Conselho Superior, da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, da Comissão Interna de Supervisão (CIS) e da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) para atuarem na comissão responsável pela realização do estudo de dimensionamento de pessoal do IFMT, institucionalizado, com a real necessidade dos campi e setores do IFMT, tendo como modelo a Portaria MEC n. 713, de 08.09.2021.

Resolução 105.2023 - APROVAR o Regimento Interno do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus São Vicente.

Resolução 106.2023 - AUTORIZAR o afastamento do país do Reitor, Julio César dos Santos, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 1748959, lotado na Reitoria para participar da Missão Intitucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, com ônus, no período de 03 a 13 de novembro de 2023 em Covilhã/Portugal.

Resolução 107.2023 - APROVAR o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração, concomitante intercomplementar ao ensino médio parceria IFMT-SEDUC/MT 2023-2025, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, Processo 23198.001844.2022-27, conforme recomendado pela Resolução Consepe nº 39, de 5 de setembro de 2023.

Resolução 114.2023 - PRORROGAR, Ad Referendum, o início da vigência da Resolução Consup nº 87.2023 que aprovou o Regulamento do Processo de Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Plano de Carreira de Magistério do EBTT do IFMT.

Resolução Consup 115.2023 - APROVAR o Regulamento de Concessão de bolsas de projetos executados via Fundações de Apoio.

Resolução Consup 116.2023 - DESIGNAR a conselheira, abaixo relacionada, como relatora do processo 23747.001232.2022-71 que trata da solicitação de alteração do Regimento Interno do Campus Alta Floresta.

Resolução Consup 117.2023 - DESIGNAR o conselheiro, abaixo relacionado, como relator do Processo 23192.001287.2022-02 que trata do Regimento Interno do Campus Campo Novo do Parecis.

Resolução Consup 119.2023 - PRORROGAR por 90 dias o prazo para conclusão da relatoria do processo 23188.000171. 2023-98 que trata da proposta do ponto eletrônico biométrico docente do IFMT.

Resolução Consup 121.2023 - PRORROGAR por 30 dias o prazo para conclusão da relatoria do Processo no 23194.002177.2022-30 que trata do Regimento Interno do Colégio de Dirigentes - CODIR.

Resolução Consup 122.2023 - DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para comporem o Grupo de Trabalho para realizar estudos e propor a flexibilização do período de férias Docentes no Calendário Referência do IFMT.

Resolução Consup 123.2023 - ALTERAR o anexo I - Tabela de Valores de Referência do Regulamento do Programa de
Valorização à Pesquisa, Ensino e Extensão (PVPE), aprovado pela Resolução Consup no 14, de 28 de março de 2019.

Resolução Consup 124.2023 - APROVAR o Regimento Interno do InsAtuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Avançado Sinop, conforme anexo.

Resolução Consup 125.2023 - APROVAR a Resolução Consup no 114, de 16 de outubro de 2023 que prorrogou, Ad Referendum, o início da vigência da Resolução Consup no 87, de 8 de agosto de 2023 que aprovou o Regulamento do Processo de Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFMT.

Resolução Consup 127.2023 - APROVAR a Resolução Consup no 113, de 26 de setembro de 2023, que aprovou, Ad Referendum, a execução do "Bolsa Formação - Programa Mulheres Mil" e autorizou a celebração do contrato entre o IFMT e a Uniselva.

Resolução Consup 128.2023 - AUTORIZAR, Ad Referendum, o funcionamento do curso Técnico em Zootecnia Subsequente ao Ensino Médio do Ins@tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus São Vicente, conforme recomendado pela Resolução Consepe nº 72, de 14 de novembro de 2023.

Resolução Consup 129.2023 - DEFLAGRAR o processo seletivo para Coordenação Geral e Coordenação Adjunta do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). 

Resolução Consup 130/2023 APROVAR o Regimento Interno do IFMT Campus Avançado Guarantã do Norte

Resolução Consup 131.2023 - Aprovar o Regimento Interno do IFMT Campus Confresa

Resolução Consup 132.2023 -  Aprovar o Regimento Interno do IFMT Campus Campo Novo do Parecis

Resolução Consup 133.2023 - Aprovar a Resolução Consup Nº 128.2023, de 16 de novbembro de 2023, que autorizou , Ad Referendu,  o funcionamento do curso Técnico em Zootecnia Subsequente ao Ensino Médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus São Vicente, conforme recomendado pela Resolução Consepe nº 72, de 14 de novembro de 2023.

Resolução Consup 134.2023 - Atualizar a composição da comissão responsável pela proposta de alteração do ponto eletrônico biométrico docente  para incluir a servidora Renata Francisca Ferreira Gomes representante do Consup. 

Resolução 135.2023 - APROVAR o Calendário Referência 2014; APROVAR a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Técnico em Informática Integrado do Campus Primavera do Leste; APROVAR a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Técnico em Automação Industrial Integrado do Campus Sinop; APROVAR a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Técnico em Secretariado Integrado do Campus Cuiabá Octayde Jorge da Silva; APROVAR a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Técnico em Eletrotécnica Integrado do Campus Cuiabá Octayde Jorge da Silva; APROVAR  a situação de CURSO EM EXTINÇÃO do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Avançado de Diamantino; APROVAR a situação de CURSO EM EXTINÇÃO do curso de Licenciatura em Ciências da Natureza do Campus de Rondonópolis; APROVAR o Projeto Pedagógico do curso de Técnico em Administração Intercomplementar ao Ensino Médio, convênio entre o IFMT, Campus Primavera do Leste com a Seduc/MT, Escola Estadual Militar Tiradentes 2° Sargento PM Welinton Pereira Duarte; APROVAR o Projeto Pedagógico do curso de Técnico em Secretrariado Concomitante Intercomplementar ao Ensino Médio, convênio entre o IFMT, Campus Cuiabá Octayde Jorge da Silva com a Seduc/MT, Escola Estadual Professora Eliana Digigov Santana; APROVAR o Projeto Pedagógico do curso de Técnico em Recursos Humanos Concomitante Intercomplementar ao Ensino Médio, convênio entre o IFMT, Campus Avançado Tangará da Serra com a Seduc/MT, Escola Estadual Bento Muniz; APROVAR o Projeto Pedagógico do curso de Técnico em Recursos Humanos Concomitante Intercomplementar ao Ensino Médio, convênio entre o IFMT, Campus Avançado Tangará da Serra com a Seduc/MT, Escola Estadual João Batista; APROVAR o Plano de Trabalho para o desenvolvimento da parceria entre o IFMT, Campus Rondonópolis e a prefeitura Municipal de Rondonopolis para a oferta do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Ensino de Ciências; APROVAR a Autorização de Funcionamento do curso de Bacharelado em, Administração no Campus Barra do Garças; APROVAR o Projeto Pedagógico do curso de Técnico em Edificações Concomitante Intercomplementar ao Ensino Médio, convênio entre o IFMT, Campus Cuiabá Octayde Jorge da Silva com a Seduc/MT, Escola Estadual Professora Liceu Cuiabano Maria de Arruda Muller; APROVAR o CONVÊNIO entre o IFMT, Campus Avançado de Diamantino com a Fundação Uniselva e a Prefeitura Municipal de Nova Marilância para a realização do Curso Formação Inicial e Continuada (FIC) Praticas e Ferramentas Pedagógicas; APROVAR o CONVÊNIO entre o IFMT, Campus Avançado de Tangará da Serra com a Fundação Uniselva e a Prefeitura Municipal de Nova Marilância para a realização do Curso Formação Inicial e Continuada (FIC) Praticas de Atendimento;  

Resolução 136.2023 - APROVAR a inclusão do Anexo IV da Resolução Consup Nº 59,  de 10 de dezembro de 2018, que aprovou o Regulamento das Atividades Docentes.  

Resolução 137.2023 - ALTERAR os Artigos 118 e 119 da resolução Consup nº 70, de 08 de agosto de 2022 que trata do Regimento Geral do IFMT. 

Resolução 138.2023 - APROVA o resultado do Processo Eleitoral para escolha dos representantes dos segmentos discente, tecnicos-administrativos e docentes para compor o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe)  do IFMT.  

Resolução 139.2023 - ALTERAR os artigos 9º, 19, 37, 38, 39, 40, 41 e 42, os anexos I e II d a Resolução Consup nº 59, de 23 de maio de 2023 que trata do Regimento Interno do IFMT Campus Alta Floresta

Resolução 140.2023 - APROVAR o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária Concomitante Intercomplementar ao Ensino Médio, convênio entre o IFMT Campus Avançado Guarantã do Norte com a Seduc/MT, Escola Estadual 19 de Julho, Processo 23788.000692.2022-03, conforme recomendado pela Resolução Consepe nº 89, de 11 de dezembro de 2023. Art. 2º APROVAR o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária Concomitante Intercomplementar ao Ensino Médio, convênio entre o IFMT Campus Avançado Guarantã do Norte com a Seduc/MT, Escola Estadual Jardim das Flores, Processo 23788.000691.2022-51, conforme recomendado pela Resolução Consepe nº 90, de 11 de dezembro de 2023. Art. 3º APROVAR o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária Concomitante Intercomplementar ao Ensino Médio, convênio entre o IFMT, Campus Sorriso com a Seduc/MT, Escola Estadual Manoel Soares Campos, no município de Cláudia/MT, Processo 23444.001267.2022-14, conforme recomendado pela Resolução Consepe nº 91, de 11 de dezembro de 2023. Art. 4º APROVAR o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Química Concomitante Intercomplementar ao Ensino Médio, convênio entre o IFMT Campus Primavera do Leste com a Seduc/MT, Processo 23748.002075.2022-19, conforme recomendado pela Resolução Consepe nº 92, de 11 de dezembro de 2023. Art. 5º APROVAR a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Bacharelado em Agronomia do IFMT Campus São Vicente, Centro de Referência de Campo Verde, Processo 23197.002693.2022-34, conforme recomendado pela Resolução Consepe nº 93, de 11 de dezembro de 2023. Art. 6º APROVAR o Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Administração do IFMT Campus Barra do Garças, Processo 23189.001291.2023- 01, conforme recomendado pela Resolução Consepe nº 94, de 11 de dezembro de 2023. Art. 7º APROVAR a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Superior Bacharelado em Turismo do IFMT Campus Cuiabá Octayde Jorge da Silva, matriz 2023, Processo 23194.003889.2023-57, conforme recomendado pela Resolução Consepe nº 95, de 11 de dezembro de 2023. Art. 8º APROVAR a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso técnico em Logística Integrado ao Ensino Médio do IFMT Campus Primavera do Leste, Processo 23748.000662.2023-46, conforme recomendado pela Resolução Consepe nº 96, de 11 de dezembro de 2023. Art. 9º APROVAR a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio do IFMT Campus Cuiabá Coronel Octayde Jorge da Silva, Processo 23194.004747.2022-26, conforme recomendado pela Resolução Consepe nº 97, de 11 de dezembro de 2023. Art. 10 APROVAR a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agrimensura Integrado ao Ensino Médio do IFMT Campus Cuiabá Coronel Octayde Jorge da Silva, Processo 23194.004745.2022-37, conforme recomendado pela Resolução Consepe nº 98, de 11 de dezembro de 2023. Art. 11 APROVAR a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Engenharia Elétrica do IFMT Campus Cuiabá Coronel Octayde Jorge da Silva, Processo 23194.003700.2023-26, conforme recomendado pela Resolução Consepe nº 99, de 11 de dezembro de 2023. Art. 12 APROVAR a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Superior Bacharelado em Turismo do IFMT Campus Cuiabá Coronel Octayde Jorge da Silva, Processo 23194.007450.2022-12, conforme recomendado pela Resolução Consepe nº 100, de 11 de dezembro de 2023. Art. 13 APROVAR a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico subsequente em Eletrotécnica do IFMT, Campus Primavera do Leste, Processo 23748.000637.2023-62, conforme recomendado pela Resolução Consepe nº 101, de 11 de dezembro de 2023.

Resolução 141.2023 - APROVAR o projeto Desenvolvimento de Tecnologias e metodologias para gestão e acompanhamento de projetos, ações, parcerias, convênios e instrumentos congêneres do Ministério da Pesca e Aquicultura por meio da Secretaria Nacional de Aquicultura com o IFMT, Processo 23188.003641.2023-75, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 102/2023, de 12 de dezembro de 2023. Art. 2 APROVAR o Projeto Programa Bolsa-Formação Aquicultura do IFMT Processo 23194.004075.2023-30, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 103, de 12 de dezembro de 2023. Art. 3 APROVAR o Projeto de Extensão denominado Bioeconomia da Amazônia Legal do IFMT Processo 23194.003582.2023-56, recomendado pela Resolução Consepe no 104, de 12 de dezembro de 2023. Art. 4 APROVAR o Projeto de Extensão denominado Angatú: iniciação em prárticas corporais do IFMT Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva, Processo 23194.004495.2023-16, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 105, de 12 de dezembro de 2023. Art. 5 APROVAR o Projeto denominado Desenvolvimento de novos produtos e capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade social na cadeia produtiva de Plantas Medicinais, Aromáticas, Condimentares e seus produtos do IFMT Campus Cuiabá Bela Vista, Processo 23190.001427.2023-35, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 106, de 12 de dezembro de 2023. Art. 6 APROVAR o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Zootecnia do IFMT Campus Barra do Garças, Processo 23189.001167.2023- 37, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 107, de 12 de dezembro de 2023. Art. 7 AUTORIZAR o funcionamento do Curso Superior de Bacharelado em Zootecnia do InsHtuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Barra do Garças, Processo 23189.001167.2023- 37, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 108, de 12 de dezembro de 2023. Art. 8 APROVAR o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agrimensura Concomitante Intercomplementar ao Ensino Médio, convênio entre o IFMT Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva com a Seduc/MT, Escola Estadual Liceu Cuiabano M. de A. Muller, no município de Cuiabá/MT, Processo 23194.006600.2022-71, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 109, de 12 de dezembro de 2023. Art. 9 APROVAR o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agrimensura Concomitante Intercomplementar ao Ensino Médio, convênio entre o IFMT campus Confresa com a Seduc/MT, Escola Estadual 29 de Julho, no município de Confresa/MT, Processo 23193.001672.2022-31, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 110, de 12 de dezembro de 2023. Art. 10 APROVAR a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação do InsHtuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva, Processo 23194.003902.2023-78, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 111, de 12 de dezembro de 2023. Art. 11 APROVAR o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária Concomitante Intercomplementar ao Ensino Médio, convênio entre o IFMT Campus Avançado Guarantã do Norte com a Seduc/MT, Escola Estadual Albert Einstein, Processo 23788.000688.2022-37, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 112, de 13 de dezembro de 2023. Art. 12 APROVAR a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária do IFMT Campus Campo Novo do Parecis, Processo 23192.001185.2023-60, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 113, de 13 de dezembro de 2023. Art. 13 APROVAR a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Integrado em Biotecnologia do IFMT, Campus Avançado Lucas do Rio Verde, Processo 23751.000400.2021-61 conforme recomendado pela Resolução Consepe no 114, de 13 de dezembro de 2023. Art. 14 APROVAR o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Florestas Integrado ao Ensino Médio do IFMT Campus Cáceres – Prof. Olegário Baldo, Processo 23191.001361.2023-73, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 115, de 13 de dezembro de 2023. Art. 15 AUTORIZAR o funcionamento do Curso Técnico em Florestas Integrado ao Ensino Médio do IFMT Campus Cáceres – Prof. Olegário Baldo, Processo 23191.001361.2023-73, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 116, de 13 de dezembro de 2023. Art. 16 APROVAR a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento do IFMT Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva, Processo 23194.004059.2023-47, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 117, de 13 de dezembro de 2023. Art. 17 APROVAR a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Superior Bacharelado em Administração do IFMT Campus Juína, Processo 23195.001032.2022-10, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 118, de 13 de dezembro de 2023. Art. 18 APROVAR a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária do IFMT Campus Alta Floresta - Centro de Referência Paranaíta, Processo 23747.000774.2023-15, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 119, de 13 de dezembro de 2023. Art. 19 APROVAR a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária do IFMT Campus Alta Floresta, Processo 23747.000772.2023- 18, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 120, de 13 de dezembro de 2023. Art. 20 APROVAR a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio do IFMT Campus Avançado Guarantã do Norte, Processo 23788.000208.2022-38, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 121, de 13 de dezembro de 2023. Art. 21 APROVAR o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração Concomitante Intercomplementar ao Ensino Médio, convênio entre o IFMT Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva com a Seduc/MT, Escola Estadual Profa. Eliane Digigov Santana, no Código Verificador: Código de Autenticação: município de Cuiabá/MT, Processo 23194.006604.2022-59, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 122, de 13 de dezembro de 2023.

Resolução 142.2023 - 1º APROVAR a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agroindústria, integrado ao ensino médio – EJA/EPT do IFMT Campus Cáceres – Prof. Olegário Baldo, Processo 23191.001360.2023-29, conforme recomendado pela Resolução Consepe nº 123, de 14 de dezembro de 2023. Art. 2º APROVAR a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Brinquedoteca Subsequente ao Nível Médio do IFMT Campus São Vicente, Processo 23197.002586.2023-97, conforme recomendado pela Resolução Consepe nº 124, de 14 de dezembro de 2023. Art. 3º APROVAR a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores do IFMT Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva, Processo 23194.004134.2023-70 conforme recomendado pela Resolução Consepe nº 125, de 14 de dezembro de 2023. Art. 4º APROVAR a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Engenharia da Computação do IFMT Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva, Processo 23194.004133.2023-25 conforme recomendado pela Resolução Consepe nº 126, de 14 de dezembro de 2023. Art. 5º APROVAR a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Sistemas para Internet do IFMT Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva, Processo 23194.004163.2023-31, conforme recomendado pela Resolução Consepe nº 127, de 14 de dezembro de 2023. Art. 6º APROVAR a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em formática Integrado de Nível Médio do IFMT Campus Campo Novo do Parecis, Processo 23192.001037.2023-45 conforme recomendado pela Resolução Consepe nº. 128, de 14 de dezembro de 2023. Art. 7º APROVAR a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso superior em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos do IFMT Campus Avançado Tangará da Serra, Processo 23753.000176.2021-97 conforme recomendado pela Resolução Consepe nº 129, de 14 de dezembro de 2023. Art. 8º APROVAR a situação CURSO EM EXTINÇÃO do curso de especialização Lato Sensu em Agroecologia do IFMT Campus Barra do Garças, Processo 23189.001482.2023-64 conforme recomendado pela Resolução Consepe nº 130, de 14 de dezembro de 2023. Código Verificador: Código de Autenticação: Art. 9º APROVAR a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio do IFMT Campus Alta Floresta, Processo 23747.000773.2023-62 conforme recomendado pela Resolução Consepe nº 131, de 14 de dezembro de 2023.

Resolução 143.2023 - Estabelecer, Ad Referendum, e em caráter de excepcionalidade, as condições para flexibilização do número de dependências para progressão parcial nos estudos, nos regimes semestrais e anuais, no âmbito do IFMT de que trata o art. 325 do Regulamento Didático (Resolução nº 081/2020).

Resolução 144.2023 APROVAR o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eventos Integrado ao Ensino Médio do IFMT Campus Cuiabá Cel Octayde Jorge da Silva, Processo 23194.004749.2022-15, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 132, de 15 de dezembro de 2023. Art. 2o APROVAR o projeto para aquisição de veículo zero quilômetro para o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário) que está sob responsabilidade do Centro de Referência em Educação a Distância (CREaD) do IFMT, com recurso no valor de R$300.000,00, proveniente de emenda parlamentar estadual, a ser efetivada através de convênio com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Processo 23188.004298.2023-86, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 133, de 18 de dezembro de 2023. Art. 3o APROVAR o projeto para implantação do Laboratório de Análise Multirresíduo em Amostras Ambientais e Alimentos, a ser desenvolvido no IFMT Campus Cuiabá Bela Vista com apoio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do IFMT (FUNADIF), Processo 23190.001413.2023-11, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 134, de 19 de dezembro de 2023. Art. 4o APROVAR o Regimento da Comissão Permanente das Secretarias Acadêmicas do IFMT, Processo 23753.000254.2023-15, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 135, de 19 de dezembro de 2023. Art. 5o AUTORIZAR o funcionamento do Curso de Especialização Lato Sensu em Inteligência e Inovação Aplicadas no Enfrentamento ao Crime Organizado do IFMT Campus Alta Floresta, Processo 23188.004722.2023-92, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 136, de 19 de dezembro de 2023. Art. 6o APROVAR o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização Lato Sensu em Inteligência e Inovação Aplicadas no Enfrentamento ao Crime Organizado do IFMT Campus Alta Floresta, Processo 23188.004722.2023-92, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 137, de 19 de dezembro de 2023. Art. 7o APROVAR o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eventos Concomitante Intercomplementar ao Ensino Médio, convênio entre o IFMT Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva com a Seduc/MT, Escola Estadual Senador Azeredo, no município de Cuiabá/MT, Processo 23194.006601.2022-15, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 138, de 19 de dezembro de 2023. Art. 8o APROVAR o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática Concomitante Intercomplementar ao Ensino Médio, convênio entre o IFMT, Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva com a Seduc/MT, Escola Estadual Raimundo Pinheiro da Silva, no município de Cuiabá/MT, Processo 23194.006603.2022-12, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 139, de 19 de dezembro de 2023. Art. 9o APROVAR o Projeto Maria Terra, a ser desenvolvido pelo IFMT com apoio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do IFMT (FUNADIF), Processo 23194.004691.2023-91, conforme recomendado pela Resolução Consepe no 140, de 19 de dezembro de 2023.

Resolução 145.2023 - APROVAR o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna 2024 (Paint 2024).

Resolução 146.2023 - PRORROGAR por 60 dias o prazo para a comissão responsável pelo estudo de dimensionamento de pessoal do IFMT (designada pela resolução Consup no 104, de 11 de agosto de 2023) concluir os trabalhos.

Resolução 147.2023 - PRORROGAR por 60 dias o prazo conclusão da relatoria do Processo n 23194.002177.2022-30 que trata do Regimento Interno do CODIR

Resolução 148.2023 DESIGNAR a conselheira Luciana Maria Klamt como relatora do Processo 23188.003585.2022-98 que trata Minuta do regulamento para revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros.

 

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