Edital Nº 28/2025 – Chamada Pública para Alienação de Excedentes de Produção Nº 01/2025 – CNP-GAB/CNP-DG/CCNP/RTR/IFMT

Chamada Pública para Alienação de Excedentes de Produção
Status: Aberto

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela PORTARIA N° 1677/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025, publicada no D.O.U. de 23 de abril de 2025, em conjunto com a comissão responsável nomeada pela PORTARIA 273/2025 – CNP-GAB/CNP-DG/CCNP/RTR/IFMT, de 12 de dezembro de 2025, torna pública a presente Chamada Pública para Alienação de Excedentes de Produção, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “e”, da Lei nº 14.133/2021, conforme as condições estabelecidas neste Edital.

Clique aqui para conferir o Edital.

Objetivo

Constitui objeto da presente Chamada Pública a comercialização de excedentes de produção do Laboratório de Zootecnia do IFMT Campus Campo Novo do Parecis, conforme descrito a seguir:
Produtos de origem animal:
Ovos (cartela com 30 unidades);
Banha suína (quilograma).
Animais vivos:
Suínos vivos terminados (lote ou individual);
Ovinos vivos terminados (lote ou individual).

Inscrição

A presente Chamada Pública terá vigência no período de 19 de dezembro de 2025 a 22 de janeiro de 2026, condicionada à disponibilidade e ao volume de estoque existente e refere-se ao Processo Administrativo nº: 23192.001561.2025-88.

Informações Adicionais

A disponibilidade dos itens ocorrerá durante o período de vigência deste Edital, conforme a produção diária (no caso dos ovos), ou até o esgotamento do estoque de banha suína e dos animais selecionados, sendo 30 (trinta) suínos 02 (dois) ovinos.

Anexos
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