Neste 10 de dezembro, o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) celebra o Dia da Inclusão Social, destacando os projetos realizados pelo instituto para auxiliar os mais diversos estudantes em sua permanência estudantil. Instituída há 16 anos pela Lei nº 12.073/2009, a data tem como objetivo conscientizar a população sobre os direitos humanos e a inclusão de todos os cidadãos.
Com o intuito de se tornar uma instituição cada vez mais inclusiva, o IFMT possui a Diretoria Sistêmica de Assistência Estudantil, Inclusão e Diversidades (DSAE), que é responsável por promover igualdade de oportunidades entre todos os estudantes, contribuindo com a melhoria de seu desempenho acadêmico, buscando combater situações de repetência ou evasão escolar.
Para isso, a DSAE conta com uma equipe multiprofissional, composta por 18 Assistentes Sociais, 12 Psicólogos, 11 Intérpretes de Libras, 7 Nutricionistas, 8 docentes de Educação Especial, além de Pedagogos, Técnicos em Assuntos Educacionais, Assistentes de Alunos, Enfermeiros e outros servidores que venham a ser designados pelo campus para atendimento educacional especializado – AEE.
A DSAE é assessorada pela Comissão Central de Assistência Estudantil (CCPAE), a qual possui sua adjacente, Comissões Locais Permanentes de Assistência Estudantil (CLPAEs), em cada um dos campi do instituto, para que, desta forma, a política de assistência estudantil do IFMT seja cumprida e o direito dos estudantes seja garantido.
Desta forma, a DSAE também possui como responsabilidade auxiliar na gestão das etapas de planejamento de orçamento, implementação, revisão de regulamentos e impactos da política de assistência social, garantido desta forma que todo projeto, ação, bolsas e auxílios financeiros possam atingir a todos. Para receber e entender as demandas dos campi e saber mais sobre a necessidade de inclusão solicitada pelos discentes a DSAE possui os Fóruns Centrais de Assistência Estudantil.
Para entender melhor a respeito da importância do fórum estudantil, a presidente do CCPAE e assistente social da reitoria, Luciana Gonçalves de Lima, explica que a criação dos fóruns surgiu de um trabalho conjunto entre assistentes sociais e psicólogos para a criação de um espaço de discussão sobre a assistência estudantil e a permanência de estudantes no IFMT.
“Os fóruns são espaços oficiais, garantidos pelo regimento interno da instituição, ele tem toda essa organização que integra parte das ações dentro da diretoria, que é a forma como conseguimos dialogar com os estudantes, com os servidores que atuam na assistência estudantil, para que possamos levantar as principais demandas que os discentes nos trazem dos campi do IFMT”, comenta.
Luciana ainda explica que entre as solicitações pedidas, há uma análise sobre em qual dimensão aquele pedido se insere, seja material ou simbólico, para saber qual a melhor forma de atender aquela solicitação do estudante.
“A dimensão material são os auxílios estudantis, o apoio do auxílio alimentação, transporte, das diferentes formas de auxílio permanência, os quais ainda são determinantes para a manutenção desse estudante em sala de aula. A dimensão da permanência simbólica são as discussões em torno de raças, violências de raça, de gênero, diversas formas de violência que acontecem dentro do cotidiano, bullying, as dificuldades de relacionamento que acabam muitas vezes desanimando o estudante de estar na sala de aula”, explica Lima.
Luciana ainda comenta que a principal importância do DSAE é atender os estudantes e ajudá-los na permanência estudantil, seja por meio de materiais, auxílios, para que todos possam concluir sua formação.
A Assistência Estudantil no IFMT
Para que cada estudante tenha sua realidade considerada e analisada de forma única, a DSAE possui também os atendimentos especializados, chamados de universal e seletivo, nos quais o discente pode apresentar sobre o que precisa de apoio para que possa permanecer no IFMT e concluir os estudos.
O atendimento universal se foca nas ações, programas e projetos realizados pela DSAE no instituto, enquanto a seletiva se foca na concessão do auxílio financeiro dos estudantes de baixa renda ou oriundos de escolas públicas. Essas ações são fornecidas pelos campi para que o estudante tenha acesso direto aos seus direitos, podendo buscar apoio na assistência estudantil sobre qualquer necessidade que esteja passando, para que desta forma o CLPAE possa intervir no caso.
Além das políticas de assistência, a DSAE também oferece três programas para garantir a permanência escolar. Entre eles está o Programa de Acessibilidade Linguística e Educacional, voltado para a aquisição de materiais acessíveis, assim como a disponibilização de tradutores e intérpretes de libras. Auxílio este fundamental e previsto pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
Outro programa promovido pelo instituto é o Centro de Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar – CECANEs, o qual faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O foco do programa é garantir uma alimentação adequada e balanceada para os estudantes do IFMT, oferecendo a todos uma refeição saudável e nutritiva, assim como monitorada em relação a restrições alimentares dos discentes, para que todos sejam incluídos.
Unido a eles também há o programa de Bolsa Permanência, o qual é uma política pública acatada pelos institutos federais para evitar a evasão escolar, destinada aos estudantes em situação de vulnerabilidade social e matriculados nos cursos de graduação.
O programa possui como objetivo ajudar financeiramente os estudantes, para que eles permaneçam no curso escolhido e garantam seu diploma. O recurso do programa é pago diretamente aos discentes por meio de um cartão de benefício entregue diretamente a eles, para que possam ter maior controle do seu auxílio e de como usufruí-lo.
Educação como foco na Inclusão
Além dos projetos e das ações realizadas pela DSAE, o IFMT também oferece semestralmente cursos de capacitação para aprimorar o conhecimento de seus servidores a respeito das formas de inclusão na educação, cursos esses oferecidos pela Escola de Formação (Esfor) do instituto.
Entre os cursos oferecidos pela Esfor, os mais recentes abordaram sobre a educação especial voltada para os estudantes com deficiência e também para estudantes superdotados, com o intuito de, não apenas capacitar os profissionais do instituto, mas orientá-los para que possam implementar o que foi aprendido durante o curso em cada um dos campi.
A pedagoga da DSAE, Jane Santos Oliveira, comenta que capacitações como as realizadas pelo instituto ajudam aos servidores a adquirirem maior sensibilidade a respeito das situações e vivências dos estudantes pertencentes à educação especial. Ela ressalta que cursos como esse são essenciais para uma educação cada vez mais inclusiva.
Ela explica que a educação especial acontece devido à um trabalho coletivo entre a equipe multiprofissional, os quais juntos são codependentes, com cada profissional sabendo não apenas identificar e acolher o estudante que precisa de ajuda, mas para auxiliá-lo em todas as etapas de sua formação. Ela ainda relata que quando um discente consegue se formar graças a educação especial, este abre portas para que outros façam o mesmo e busquem a instituição.
Jane ainda reforça que ações como essa não são apenas essenciais como obrigatórias, presentes no Programa de Gestão e Desempenho (PGE) e recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) “No campo que estamos há diversas políticas públicas voltadas para tudo, inclusive educação. Há então normativas que vêm como recomendação da Unesco e da ONU, ela tem um papel geral de mudar, pensar e fazer a transformação do processo de inclusão das pessoas no meio escolar”.
Ela reforça que a educação especial é apenas uma parte da educação inclusiva, que não está limitada apenas a determinados estudantes, mas é abrangente a todos que precisarem dela. Jane ainda explica que a educação especial tem como principal objetivo oferecer um atendimento especializado e orientação entre discentes e docentes sobre como prosseguir com ela nas salas de aula.
“A inclusão é, todos são diferentes e os diferentes estão todos no mesmo nível. Não tem um diferente mais acima, um diferente mais abaixo. Incluir é chamar o sujeito para si, não se desfazendo dos saberes que ele tem, da vida que ele tem, do que ele pode compartilhar. Ele é igual, igual a mim, igual a tudo. É sobre isso quando falamos sobre inclusão social na escola”, complementa.
Cada uma dessas ações e programas possuem o objetivo de tornar a inclusão social possível e a evasão escolar mínima, por isso o IFMT busca abranger sempre não apenas as capacitações dos seus profissionais, mas oferecer oportunidades para que cada estudante possa concluir seus estudos com seus direitos garantidos, seja por meio de uma simples conversa com um dos agentes sociais, seja pela educação especial ou das bolsas de auxílio.
