Atas
Legislação - Base Jurídica
  1. RESOLUÇÃO Nº063, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 – Regulamento de disciplina e critérios apresent. de certificados, diplomas e demais doc comprobat. de formação
  2. Regulamento das Atividades Docentes no IFMT (Anexo da Resolução CONSUP/IFMT nº 046-2013)
  3. RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 – SETEC/CONSELHO PERMANENTE PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS
  4. RESOLUÇÃO Nº 028, DE 30 DE JUNHO DE 2014 – Dispõe sobre a regulamentação da avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFMT
  5. RESOLUÇÃO Nº 032, DE 24 DE JULHO DE 2014 – Aprovar o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD do IFMT
  6. RESOLUÇÃO Nº44, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 – Alterar art. 13 da Resolução CONSUP/IFMT nº 63 de 29/11/2013
  7. RESOLUÇÃO Nº 088, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 – Regulamentação da Avaliação Desempenho Docente
  8. RESOLUÇÃO Nº 090, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 – Aprovação Regimento Interno da Comissão de Ética
  9. RESOLUÇÃO Nº 091, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 – Aprovação Código de Ética do IFMT
  10. RESOLUÇÃO Nº 104, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 – Aprovar a Organização Didática do IFMT (Documento em anexo)
  11. RESOLUÇÃO Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2015 – REGULAMENTO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO IFMT (Documento em anexo)
  12. RESOLUÇÃO Nº 014, DE 29 DE ABRIL DE 2015 – Aprovar a Resolução ad referendum nº 001, de 22/01/2015, do CONSUP/IFMT, que aprovou o Regulamento para Concessão de Bolsas para Capacitação de Servidores do IFMT
  13. RESOLUÇÃO Nº 020, DE 29 DE ABRIL DE 2015 – Aprovar o Regulamento para Afastamento de Servidores para Atividades de Capacitação do IFMT
  14. RESOLUÇÃO No 110, DE 20 DE JULHO DE 2016 – Regulamento para Afastamento de Servidores para Atividades de Capacitação
  15. Portaria nº 17, de 11/05/2016 – SETEC/MEC – Pag. 01
  16. Portaria nº 17, de 11/05/2016 – SETEC/MEC – Pag. 02
  17. PORTARIA No – 844, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
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